Quinta-feira, 26 de Maio de 2011

Regulamento de utilização de imagens de museus e palácios

O Ministério da Cultura – Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.,

 

Procede à regulamentação da utilização de imagens de museus e palácios, serviços dependentes do Instituto dos Museus e da Conservação.

 

Aviso n.º 11365/2011. D.R. n.º 99, Série II de 2011-05-23

publicado por mhp às 10:05
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Criação da Unidade de Gestão Patrimonial do Ministério da Cultura

O Ministério da Cultura – Gabinete da Ministra,

 

Cria a Unidade de Gestão Patrimonial do Ministério da Cultura.

 

Despacho n.º 7614/2011. D.R. n.º 100, Série II de 2011-05-24

publicado por mhp às 09:54
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Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011

Novos imóveis classificados como Monumentos de Interesse Público

Ministério da Cultura – Gabinete do Secretário de Estado da Cultura,

 

Classifica a Igreja de Nossa Senhora da Conceição, sita na freguesia de Lavos, concelho da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, o Convento de Almiara, sito na freguesia de Verride, concelho de Montemor-o-Velho, distrito de Coimbra, e a Igreja de S. Cristóvão, sita na freguesia de Louredo, concelho de Paredes, distrito do Porto, como monumentos de interesse público e fixa as respectivas zonas especiais de protecção.

 

Portaria n.º 338/2011. D.R. n.º 27, Série II de 2011-02-08


http://dre.pt/pdf2sdip/2011/02/027000000/0708707089.pdf

publicado por mhp às 21:55
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Domingo, 6 de Fevereiro de 2011

Regime Jurídico e Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial

Foram publicados na secção de links sobre a legislação do Património Cultural a hiperligação para os seguintes documentos:

 

 

- Regime Jurídico de Salvaguarda do Patrimónuio Cultural Imaterial

 

e

 

- Convenção para a Salvaguarda do Património Imaterial

publicado por mhp às 14:02
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Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011

Publicação de todas as Cartas, Recomendações e Convenções sobre o Património Cultural

Foi introduzido na lista de links do lado direito do ecrã todas as Cartas, Recomendações e Convenções sobre o Património Cultural. Para acederem a elas basta dar um clique em cima da respectiva legislação que se quer consultar.

publicado por mhp às 20:39
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Novas classificações de imóveis publicadas em Diário da República

Foram publicados no Diário da República os seguintes diplomas de classificação de bens imóveis e de fixação de zonas especiais de protecção (ZEP), a saber:

No DR, 2ª Série, n.º 12, de 18 de Janeiro

Portaria n.º 226/2011, que classificou como monumento de interesse público (MIP) os seguintes bens, e fixou as respectivas zonas especiais de protecção (ZEP):

a) A Igreja de Santa Marinha, Paroquial de Vila Marim, freguesia de Vila Marim, concelho e distrito de Vila Real;

b) O Liceu Alexandre Herculano, no Porto, freguesia do Bonfim, concelho e distrito do Porto;

c) A Escola Secundária Clara de Resende, na freguesia de Ramalde, concelho e distrito do Porto.

 

Portaria n.º 225/2011, que fixou a zona especial de protecção (ZEP) da Igreja Matriz de Barcos, em Barcos, freguesia de Barcos, concelho de Tabuaço, distrito de Viseu, classificada como monumento nacional (MN) pelo Decreto n.º 8175, de 2 de Junho de 1922.

 

Portaria n.º 224/2011, que classificou como monumento de interesse público (MIP) os seguintes bens, e fixou as respectivas zonas especiais de protecção (ZEP):

a) O Edifício do Hotel Astória, sito na Avenida de Emídio Navarro, 21, e na Rua da Sota, em Coimbra, freguesia de São Bartolomeu, concelho e distrito de Coimbra;

b) O Corpo Principal da Antiga Cadeia Penitenciária de Coimbra, em Coimbra, freguesia da Sé Nova, concelho e distrito de Coimbra;

c) A Capela de São Gonçalo, também conhecida como Capela de São Gonçalinho, na freguesia de Vera Cruz, concelho e distrito de Aveiro.

No DR, 2ª Série, nº 11, de 17 de Janeiro

Portaria n.º 223/2011, que fixou a zona especial de protecção (ZEP) do Mosteiro de Celas (Mosteiro de Santa Maria de Celas), localizado no Largo de Celas, freguesia de Santo António dos Olivais, concelho e distrito de Coimbra, classificado como monumento nacional (MN) pelo Decreto de 16 de Junho de 1910, publicado no DG, n.º 136, de 23 de Junho de 1910.

publicado por mhp às 17:30
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