Domingo, 10 de Julho de 2011

Produtos Artesanais – Documento que regula certificação está suspenso há seis anos

O vice-presidente do Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP), Alexandre Rosa, disse esperar que o novo Governo aprove o decreto-lei do sistema nacional de certificação dos produtos artesanais tradicionais, documento que começou a ser elaborado há seis anos.


A certificação destina-se a garantir a qualidade da produção artesanal, protegendo o nome e origem do produto.


Em entrevista, Alexandre Rosa explicou que o documento, que começou a ser elaborado há cerca de seis anos, esteve quase a ser aprovado e estava em «processo legislativo» quando se deu a alteração governativa.


«As cartas de artesão são uma certificação dos produtores e das Unidades Produtivas Artesanais mas, não são do produto», disse o responsável.
Alexandre Rosa adiantou que o projecto de diploma que foi visto com os parceiros da área ficou concluído cabendo agora ao novo Governo «decidir pegar no dossier».


No entender do vice-presidente do IEFP, a certificação dos produtos artesanais tradicionais é um elemento muito importante para que os consumidores saibam que o produto que vão adquirir é de qualidade.«Já há alguns produtos no País certificados de forma informal no sentido de que não há uma lei do Estado mas que há um conjunto de práticas, nomeadamente no Minho, que já se desenvolveram no sentido de experimentar e testar uma metodologia de certificação dos produtos artesanais como é o caso do lenço dos namorados, do figurado de Barcelos e dos bordados de Viana do Castelo», disse.


Recorde-se que desde a aprovação do estatuto do artesão em 2004 e até 31 de Maio deste ano foram emitidas 1.982 cartas de artesão e registadas 1.713 Unidades Produtivas Artesanais (UPA). Estes dados não incluem a Região Autónoma dos Açores cujo processo de reconhecimento está a cargo do Centro Regional de Apoio ao Artesanato.Os dados do IEFP indicam que é no Norte (362) e na região de Lisboa e Vale do Tejo (457) que se situam a maior parte de UPA.


No que diz respeito aos grupos de actividades, 24% correspondem às artes e Ofícios têxteis, 20% a artes e ofícios da Cerâmica, 10% à madeira e cortiça e 7% aos trabalhos em metal.

publicado por mhp às 10:10
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